Luiz Gonzaga Dantas foi
nomeado por decreto do Governador José Serra, em 8 de junho de 2009,
para cumprir por 2 anos o mandato de Ouvidor da Polícia do Estado de São
Paulo, com base na Lei Estadual Complementar nº 826/97, a partir de
indicação da lista tríplice formulada pelo Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana –CONDEPE.
Dantas, 61 anos, é bacharel
em Direito e vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do
CONDEPE nos últimos 4 anos, até a indicação para substituir o
advogado Antonio Funari Filho, Ouvidor por 2 mandatos consecutivos.
Potiguar da cidade de João Câmara, Dantas possui notável trajetória como
ativista dos direitos humanos. Foi Secretário da Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade – CNEC (de 1973 a 1977), Coordenador do
Movimento de Educação de Base – MEB (de 1977 a 1982), membro da
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Natal (de 1980 a 1998) e
membro do Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP (de 1998 a
2000).
Como militante, teve
destacada atuação junto ao Centro de Direitos Humanos e Memória
Popular – CDHMP, de Natal (RN), entidade criada em 1985 e que, na
década de 90, denunciou a existência de um grupo de extermínio
denominado "meninos de ouro", responsável por diversas execuções e
chacinas. Em decorrência disso sofreu, junto com seus companheiros de
militância, diversas ameaças e perseguições que culminaram, em outubro
de 1996, no covarde assassinato do advogado Francisco Gilson Nogueira de
Carvalho, membro do CDHMP. Esse caso alcançou ampla repercussão
internacional, e contou com a atuação direta da Comissão de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA e da Human Rights
Watch/Americas, organização não-governamental americana de defesa
dos direitos humanos. O coroamento dessa luta foi a instituição do I
Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte – PEDH/RN,
resultante de conferências realizadas pelo CDHMP e diversas
entidades da sociedade civil em todo o estado.
No CONDEPE, Dantas
colaborou, entre outros trabalhos, na elaboração do livro "Crimes de
Maio", editado em 2007 pela Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo. Nessa pesquisa são relatadas as investigações sobre os 493
homicídios ocorridos no período de 12 a 21 de maio de 2006, durante os
ataques de uma facção criminosa contra as instituições de Direito na
cidade de São Paulo. Sua meta, na condição de Ouvidor da Polícia, é a
ampla defesa dos direitos humanos, especialmente fundamentada na
eficiência e na legalidade da atuação dos órgãos policiais.